O Curumim faz cada pergunta que, às vezes, o cacique Tibiriçá Tibika tem dificuldades para responder.
— Cacique Tibika, me responda, se quando o navegador Português Pedro Àlvares Cabral descobriu o Brasil, ele não encontrou um montão de índios na praia?
— É verdade, Curumim. A nossa história do descobrimento registra isso.
— Então, se nós já estávamos aqui antes do Cabral, então as terras nos pertencem antes do Brasil, não é mesmo?
— Sim, indiozinho. Era assim no começo, só que aos poucos os homens brancos invadiram algumas terras indígenas. Hoje ainda existem algumas terras indígenas preservadas, mas as ameaças de invasão sempre acontecem.
— Então, cacique, como defender nossas terras. Tem alguma lei dos homens brancos para isso? – questionou Curumim.
— Existe sim – explicou Tibiriça Tibika, que fez faculdade na UEA.
A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra.
A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições”.
Tibika explicou também que no artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
— Puxa vida, então por que os que se dizem civilizados não respeitam os limites da nossas terras?
— Pois é, grande parte das Terras Indígenas no Brasil sofre invasões de garimpeiros, pescadores, caçadores, madeireiras e posseiros. Outras são cortadas por estradas, ferrovias, linhas de transmissão ou têm porções inundadas por usinas hidrelétricas. Frequentemente, os índios colhem resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc.
— Na verdade, que invade as terras dos índios está desrespeitando do direitos de seres humanos, né não, cacique?
— Isso mesmo, CURUMIM, nessa invasões das Tis, ocorrem os desmatamentos. E o roubo de madeira e grilagem são os principais causadores do desflorestamento, que já soma quase 20 mil campos de futebol em 2016.O desmatamento realizado dentro das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia, na última década, já é quase o triplo do registrado em todo o ano passado. Entre janeiro e agora, foram desflorestados 188 quilômetros quadrados nessas áreas – o que corresponde a quase 20 mil campos de futebol.
Onde vive a maioria dos índios?
Cerca de 55% da população indígena vive na chamadaAmazônia Legal. Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão.
As Terras Indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país. A ocupação do território brasileiro pelos não índios, desde 1500, começou com a expulsão dos índios que viviam em áreas mais ou menos próximas ao litoral.
Assim, as áreas mais afastadas, no interior do país, como a Amazônia Legal, foram as últimas a serem ocupadas, e é por isso que hoje em dia as Terras Indígenas lá são maiores. Para os povos que habitam a região isso significa uma melhor qualidade de vida, pois eles dependem diretamente do tamanho da área que ocupam para manter sua vida e sua cultura. Quanto maior é a Terra Indígena, mais plantas e animais existem e, assim, mais alimentos, mais remédios, mais matéria-prima para a fabricação de objetos e casas, etc.
Muitas vezes encontramos povos indígenas que vivem entre dois ou mais países, porque já ocupavam essas áreas antes dos países existirem – isto é, antes da criação das fronteiras. É o caso dos Guarani, que vivem em cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina.
Já os índios Yanomami vivem no norte do Brasil e na Venezuela. Esses grupos, apesar de estarem separados por fronteiras internacionais, se relacionam com seus parentes que vivem nos países vizinhos, mantendo as redes de trocas e de comunicação entre as diferentes comunidades.
